Menor é autorizado a fazer supletivo

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Cantor Renner é considerado culpado por acidente

Município indeniza por buraco em avenida

Construtora é condenada a indenizar

Cantor é condenado por morte em atropelamento

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Quebra de contrato agrícola configura reintegração de posse de área arrendada

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Município de Conselheiro Lafaiete. Interdição de cemitério. Acordo. Não cumprimento.

Incabível extinguir o feito, se não atendido, na íntegra, acordo firmado entre as partes, olvidando-se o Município das condições do ajuste.

Crime de responsabilidade. Art. 1º, inc. XIII, do Dec.-Lei 201/67. Ex-prefeito. Provas insuficientes a ensejar no decreto condenatório.

O colapso do indivíduo

Considerações da colunista Gisele Leite.

Interceptação telefônica sem autorização judicial. Inexistência.

Cogitação. Inépcia da denúncia.

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Agricultor tem benefício por incapacidade restabelecido por decisão judicial

O homem tem 45 anos e sofre de neoplasia maligna de testículo (câncer).

Vinícius de Moraes

Poeta, escritor, autor, dramaturgo,diplomata, cantor....